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Como cancelar o Pix Automático e o Open Finance

Dois recursos do app do banco guardam autorizações que muita gente esquece: o Pix Automático, que permite a uma empresa cobrar na sua conta de forma recorrente, e o Open Finance, que permite a uma instituição ver dados seus ou iniciar um pagamento. Os dois dependem de você autorizar, e os dois podem ser encerrados por você. Este texto mostra onde ver, como cancelar e o que fazer quando algo dá errado.

É um conteúdo educativo. Não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria sobre um caso concreto, e a decisão é sempre do banco, da empresa ou do órgão.

Como ver o que você autorizou no Pix Automático

Todo banco que oferece conta precisa ter, no app, um menu chamado Pix Automático. Segundo os requisitos do Banco Central, ele mostra as autorizações pendentes e as ativas, os pagamentos agendados e o histórico de autorizações. Em cada autorização ativa é possível ver a empresa, a periodicidade e a data prevista do primeiro pagamento. Repita a conferência em cada banco onde você tem conta, porque cada um mostra só o que passa por ele.

Como cancelar o Pix Automático

Existem duas ações diferentes, e escolher a certa evita surpresa.

Cancelar uma cobrança só. Em pagamentos agendados, você cancela o débito daquela data, até as 23h59 do dia anterior ao pagamento. A autorização continua ativa e as próximas cobranças seguem.

Cancelar a autorização. Em autorizações ativas, você cancela a autorização inteira. O cancelamento vale de imediato, mas um agendamento previsto para o mesmo dia pode ser mantido. Por isso, se houver cobrança no dia, cancele antes o pagamento agendado.

Cancelar a autorização não encerra o contrato com a empresa. Se você ainda deve a mensalidade, a dívida continua e a empresa pode cobrar por outro meio. Para encerrar o serviço, peça o cancelamento à empresa, guarde o protocolo e depois cancele a autorização no banco.

O que mais você controla

• Valor máximo: em autorização de valor variável, o banco oferece a opção de definir um teto. Se a cobrança passar dele, o pagamento não é agendado e você é avisado.
• Limite diário: para pessoa física, o banco define um limite máximo de Pix Automático por dia e por conta. O pedido de aumento deve ser respondido em até 8 horas.
• Uso de crédito da conta: se faltar saldo, o padrão é usar o limite de crédito da conta, se houver. Você pode desligar isso por autorização.
• Avisos: você pode desativar apenas o aviso de agendamento. Os demais são obrigatórios.

Se você recusar uma solicitação de autorização, a empresa não deve enviar uma oferta idêntica em menos de 30 dias corridos.

Cobrança errada no Pix Automático: banco ou empresa?

A resposta muda o caminho. Se o débito seguiu uma autorização que estava ativa, mas o contrato já tinha sido cancelado, a questão é com a empresa, e valem as regras do Código de Defesa do Consumidor. Se o banco debitou sem autorização vigente, em valor diferente do combinado ou depois de um pagamento ter sido cancelado, a regra do Banco Central prevê que o banco devolva o valor integral com recursos próprios, em até 24 horas após o pedido do cliente. Se você não reconhece a empresa ou foi enganado para autorizar, trate como possível golpe e peça a devolução pelo app o mais rápido possível.

Como ver e encerrar o Open Finance

No app do banco, procure o menu de Open Finance. O nome varia, mas ali ficam os compartilhamentos que você enviou e os que recebeu, com instituição, dados, finalidade e prazo. Para encerrar, abra o compartilhamento e escolha encerrar ou revogar. Você pode fazer isso tanto na instituição que recebe os dados quanto na que os transmite.

A revogação de compartilhamento de dados vale de forma imediata. No caso de iniciação de pagamento, o prazo é de até um dia. O consentimento tem validade de até 12 meses e precisa ser dado por você, de forma ativa, com finalidade clara. Não pode vir em contrato de adesão nem em caixa já marcada. O compartilhamento de dados não é cobrado do cliente.

Perguntas frequentes

Pix Automático é igual a débito automático? Não. São mecanismos separados. Quem autoriza o Pix Automático para uma cobrança que já estava em débito automático não migra de forma automática, e a empresa precisa cancelar o débito antigo.

Posso pausar o Pix Automático por um mês? A regra atual não prevê suspensão temporária. É possível cancelar uma cobrança ou a autorização.

Chegou uma mensagem pedindo para confirmar o Open Finance. É verdade? Desconfie. O fluxo oficial começa em um canal da instituição que você escolheu usar e termina com a confirmação no app do seu banco. Abra o app por conta própria e confira se há pedido pendente.

Quanto tempo vale o consentimento do Open Finance? Até 12 meses. Depois disso, é preciso consentir de novo para continuar.

Onde reclamar se o banco não resolver? Registre no SAC, depois na Ouvidoria e no Banco Central (Meu BC). Para empresas, use também o Consumidor.gov.br e o Procon. Todos são gratuitos.

O Pix Automático tem custo para quem paga? Para o pagador, é gratuito.

Quer o passo a passo completo com modelos?

O guia Open Finance e Pix Automático: use com segurança reúne as regras, 3 casos com números, 6 modelos de mensagem, o mapa de prazos e uma planilha que lista suas autorizações e avisa quando um consentimento vai vencer. É material educativo, sem promessa de resultado.